O diálogo foi criado por IA a partir de material produzido por mim.

No texto base, disponível nos meus cursos de formação humanística na Hotmart, analiso a implementação de tecnologias de informação e comunicação no Poder Judiciário brasileiro, abordando diversas resoluções do CNJ que regulamentam o processo eletrônico, o teletrabalho, o Juízo 100% Digital, os Núcleos de Justiça 4.0 e as cortes remotas.

Examino os objetivos dessas iniciativas, como a modernização dos sistemas, a melhoria do acesso à justiça e a eficiência processual, bem como os desafios relacionados à inclusão digital e à adaptação dos conceitos jurídicos ao ambiente digital.

Minha análise inclui a discussão sobre a plataforma digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br) e a importância da linguagem simples nas comunicações com o público, especialmente idosos e hipossuficientes.

Finalmente, apresento referências a iniciativas internacionais de cortes online.

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O diálogo foi criado por IA a partir da relação entre justiça e virtude, tema central no Livro V de "Ética a Nicômaco".

Aristóteles argumenta que a justiça, em seu sentido mais amplo, é equivalente à virtude completa em relação ao próximo.

Isso significa que uma pessoa verdadeiramente justa é aquela que age virtuosamente em todas as suas relações com os outros, buscando o bem do próximo e não apenas o seu próprio.

Para entender melhor essa relação, é importante distinguir entre a justiça particular e a justiça em seu sentido mais amplo:

Justiça como virtude completa: engloba todas as virtudes em relação ao próximo. Uma pessoa com essa virtude completa age de forma justa, corajosa, temperante e prudente em suas interações com os outros.

Justiça particular: é uma parte da virtude total e se manifesta em ações específicas, como a distribuição justa de bens (justiça distributiva) e a correção de transações injustas (justiça corretiva).

Trata do dinheiro, que mede todas as coisas e da equidade, a "justiça superior".

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O diálogo foi criado por IA a partir do livro "Infocracia", de Byung-Chul Han, que analisa a influência da digitalização e da informação na democracia.

Ele trata da denominada "infocracia" que, em contraste com o regime disciplinar de Foucault, não se concentra no controle dos corpos, mas sim na exploração de dados para vigilância, controle e previsão do comportamento psicopolítico.

A transparência se torna um imperativo, com os indivíduos sendo encorajados a se exporem voluntariamente em plataformas digitais. Essa autoexposição alimenta o sistema de coleta de dados e reforça a vigilância.

Com isso, o discurso racional é substituído pela comunicação rápida e fragmentada, dificultando a ação comunicativa e o debate público.

É apresentada a infodemia, termo que combina "informação" e "epidemia", referindo-se à proliferação excessiva e rápida de informações, muitas vezes imprecisas ou falsas, que dificultam o acesso à informação confiável e a tomada de decisões conscientes.

Finalmente, é tratada a ascensão da "truthiness", ou "verdade sentida", exemplificando a crise da verdade e a necessidade de recuperação da verdade, que exige a "coragem da verdade" (parrhesia), um compromisso com o discurso racional e a busca por um terreno comum, mesmo em um mundo saturado de informação.

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O diálogo, criado por IA, tem por base a resolução CNJ nº 372/2021, posteriormente alterada pela resolução nº 473/2022, regulamenta a criação do "Balcão Virtual", uma plataforma de videoconferência que visa ampliar o acesso à justiça.

O objetivo é fornecer atendimento virtual aos cidadãos, similar ao atendimento presencial, melhorando a eficiência e reduzindo custos.

A resolução determina a instalação e regulamentação do sistema pelos tribunais em um prazo específico, priorizando o atendimento eletrônico e utilizando tecnologias adequadas, com exceções para regiões com deficiência de infraestrutura.

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O diálogo foi criado por IA a partir da Resolução CNJ nº 425/2021, que institui a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades.

A resolução detalha diretrizes e princípios para garantir o acesso à justiça a essa população vulnerável, incluindo medidas administrativas de inclusão, acesso à identificação civil, ações em procedimentos criminais, medidas protetivas para crianças e adolescentes, e mecanismos de gestão, governança e parcerias.

A atualização, via Resolução n. 605/2024, cria comitês nacionais e locais para monitorar e implementar a política, incluindo um índice de desempenho e um prêmio nacional.

O documento busca assegurar direitos e combater a discriminação contra pessoas em situação de rua, considerando suas diversas vulnerabilidades.

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A Resolução CNJ nº 345 de 09/10/2020 descreve a implementação do "Juízo 100% Digital" no Poder Judiciário brasileiro.

Todos os atos processuais serão realizados eletronicamente, com opção facultativa para as partes, que podem se opor ou se retratar da escolha até a sentença.

A resolução detalha as normas para sua implementação, incluindo a infraestrutura necessária, o atendimento remoto e o acompanhamento de resultados.

O sistema prevê audiências por videoconferência e a possibilidade de atos processuais presenciais em casos excepcionais.

Finalmente, a resolução estabelece um período de avaliação após um ano de implementação.

Saindo um pouco da Resolução CNJ nº 345/2020, o diálogo trata também de inovações tecnológicas no judiciário (IA, blockchain e outros temas).

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O diálogo foi criado por IA a partir de um texto organizado por mim no qual trato da complexidade das provas digitais analisando suas características intrínsecas (imaterialidade, volatilidade), requisitos de validade (autenticidade, integridade, cadeia de custódia), e diferenças em relação às provas tradicionais.

Discuto também os desafios tecnológicos na investigação forense digital, a importância da legislação (LGPD, Marco Civil da Internet) na proteção de dados e privacidade, e o uso de tecnologias como blockchain para melhorar a preservação de provas.

Finalmente defino conceitos como vestígio, evidência, prova e indício, e detalho as etapas da perícia forense computacional.

PS: uma decisão não audível no áudio é essa: "1. A prova digital deve ser completa e íntegra para ser admitida em juízo. 2. A corrupção de parte dos arquivos compromete a integralidade da prova, inviabilizando sua utilização" (AgRg no RHC n. 184.003/SP, relatora Ministra Daniela Teixeira, relator para acórdão Ministro Ribeiro Dantas, Quinta Turma, julgado em 10/12/2024, DJe de 26/12/2024).

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O diálogo foi criado por IA a partir da Resolução CNJ nº 557/2024, posteriormente alterada pela Resolução nº 567/2024, que institui uma política pública para incentivar magistrados a trabalharem em comarcas consideradas de difícil provimento.

São definidas como de difícil provimento comarcas em municípios pequenos, zonas de fronteira, ou distantes da capital, entre outras situações específicas.

A política oferece incentivos financeiros e não financeiros, como prioridade em capacitação, apoio administrativo e melhorias nas instalações.

O objetivo é melhorar a eficiência da justiça e reduzir a rotatividade de magistrados nessas regiões, com os custos sendo arcados pelos tribunais e conselhos envolvidos.

Os efeitos financeiros decorrentes da implantação da Política serão devidos a partir de hoje (01/01/2025).

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